Assim como uma Certidão de Nascimento marca o início de uma história, a Declaração de Óbito é o registro que encerra um ciclo e abre caminhos para decisões familiares, administrativas e de saúde pública. Pensando nisso, o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou uma capacitação sobre o preenchimento correto da Declaração de Óbito. A atividade foi realizada no formato híbrido, presencial e online, reunindo cerca de 50 profissionais de saúde, gestores, residentes e estudantes de Medicina.
Conduzida pelo médico legista Marco Antonio Martins de Freitas, a capacitação foi resultado da união de esforços da Divisão Médica e da Unidade de Pós-Graduação, com o suporte da Unidade de E-saúde e da Comissão de Investigação de Óbitos. O encontro teve como finalidade aprimorar o registro de informações e assegurar a conformidade legal, contribuindo para o fortalecimento das estatísticas vitais e dos processos administrativos e jurídicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a chefe da Divisão Médica do HU-Furg, Kamylla Schaidhauer, a capacitação responde a uma necessidade institucional urgente. “Identificamos, por meio da Comissão de Investigação de Óbitos, inconsistências que comprometiam a clareza e a validade das informações prestadas. O correto preenchimento da declaração de óbito tem impacto direto em aspectos jurídicos, epidemiológicos e no planejamento de políticas públicas de saúde”, afirmou.
Kamylla destacou ainda que a formação não se restringiu ao HU-Furg: “Ofertamos essa capacitação também aos serviços de saúde do município, como a Prefeitura de Rio Grande, a Unimed Litoral Sul e o Hospital Monporto, porque entendemos que a padronização beneficia todo o sistema”. Segundo Kamylla, a Comissão planeja um próximo passo: “Agora trabalhamos para elaborar um Procedimento Operacional Padrão (POP) institucional, garantindo que todos os profissionais recebam orientações claras sobre o preenchimento da Declaração de Óbito”.
Já a chefe da Unidade de Gestão de Pós-Graduação do HU-Furg, Poliana de Araújo, ressaltou a importância da integração entre os setores do Hospital para a efetividade do encontro. “A capacitação só foi possível porque as equipes internas atuaram de forma conjunta, desde a identificação da demanda pela Comissão de Investigação de Óbitos, passando pelo planejamento da Divisão Médica e da Unidade de Pós-Graduação, até a realização do evento, que contou com apoio da Unidade de E-Saúde para transmissão online”, explicou.
Além disso, Poliana ressaltou que a participação de acadêmicos e de residentes representa um investimento no futuro da assistência. “Ao vivenciarem esse processo ainda na graduação e na residência, os acadêmicos e residentes têm contato com aspectos que envolvem o correto preenchimento da Declaração de Óbito, permitindo que eles compreendam e valorizem a importância dessa temática para seu crescimento profissional”, pontuou.
Assessoria EBSERH FURG
